Criado em 11/09/1969 como autarquia pública federal de fiscalização profissional, preconiza a responsabilidade técnica (RT) no exercício da comunicação institucional, fiscaliza o exercício da profissão de relações-públicas, ampara e promove boas práticas - aderentes com seu Código de Ética -, e reprime as más práticas de comunicação institucional pela aplicação de sanções previstas em legislação regulatória específica.